Resumo em Português:

Os serviços residenciais terapêuticos surgem no contexto da reforma psiquiátrica brasileira como um avanço à política de desinstitucionalização, e como serviços essenciais para superação das práticas tutelares, próprias do modelo manicomial, pois possibilita espaços de cuidado, acolhida e moradia digna para pessoas com perdas ou comprometimento dos vínculos familiares e sociais, devido a internações psiquiátricas. O artigo objetiva conhecer a rede de sociabilidade dos usuários do serviço residencial terapêutico de Alegrete/RS, a partir de um estudo de caso. Trata-se de um recorte da pesquisa Redes que Reabilitam - avaliando experiências inovadoras em composição de redes de atenção psicossocial. Utilizou-se dados das entrevistas semiestruturadas com os seis trabalhadores do serviço. Assim, foi possível observar que este serviço apresenta experiência singular e inovadora, construindo saídas para o desafio de aproximar pessoas com extensos períodos de internação psiquiátricas a seus familiares, à comunidade e à vida da cidade, rompendo com a segregação a que estavam submetidos. As aprendizagens de moradores e trabalhadores na construção do SRT demonstram potencialidades para concretizar a reinserção cidadã dos portadores de sofrimento mental à sociedade.

Resumo em Inglês:

Home-based therapeutic services emerge in the context of psychiatric reform in Brazil, as a step forward in the policy of de-institutionalization, as well as being essential services to overcome custody practices, typical of the asylum model. These services provide spaces for care, welcome and decent housing for people whose family and social ties have been affected by internment in psychiatric hospitals. The article seeks to evaluate the sociability network of users of home-based therapeutic services in Alegrete in the State of Rio Grande do Sul, based on a case report. This study is part of the research on 'Networks that Rehabilitate' - evaluating innovative experiments in the composition of psychosocial care networks. Data from semi-structured interviews with the six workers of the service were used. It was observed that the service provides unique and innovative experience to find solutions that bring people with long periods of psychiatric hospitalization back together with their family, the community and city life, thereby eliminating the segregation to which they were subjected. Coaching residents and workers in the creation of home-based therapeutic care services reveals the potential to reintegrate mentally handicapped patients into society.

Resumo em Português:

Os conselhos de políticas sociais começaram a ser implantados nos municípios brasileiros durante os anos de 1990, primeiro para o setor saúde e depois se espalhando para outros, com o propósito de incluir a sociedade civil na gestão das políticas municipais. Estudos apontam, entre os avanços, a formação de uma rede de atores governamentais e não governamentais para a resolução de problemas setoriais e, entre os desafios, a limitação da participação à aprovação acrítica de programas governamentais. Este artigo aborda a participação de conselheiros, representantes da sociedade civil, no conselho de saúde, como inserida em uma rede que envolve conselhos e organizações da sociedade civil, em um município pequeno. A partir de entrevistas com conselheiros representantes da sociedade civil, realizadas com um roteiro semiestruturado, analisa-se duas dimensões da participação: a relação entre demanda por participação gerada pela atividade simultânea de vários conselhos setoriais e a base participativa existente na cidade e a relação entre os problemas que os entrevistados identificam e a sua atuação como conselheiros. Por fim, o artigo discute o potencial dos conselhos municipais em contribuírem com uma gestão intersetorial dos problemas da cidade.

Resumo em Inglês:

Social policy councils began to be set up in municipalities in Brazil in the 1990s, first in the health care sector, then spreading to other sectors, for the purpose of including civil society in municipal policy management. Among the advances, studies revealed the formation of a network of government and non-government actors for the resolution of problems in the sector. Among the challenges, there was the limitation of the participation of government programs to acritical approval. This paper addresses the participation of councilors and representatives of civil society in the Health Council as being included in a network that includes councils and civil society organizations in a small municipality. Based on semi-structured interviews with councilors representing civil society, two dimensions of participation are analyzed. The first is the relationship between demand for participation generated by the simultaneous activity of various sectorial councils and the participatory basis existing in the city. The second is the relationship between the issues that the respondents identified and their role as councilors. Lastly, the article discusses the potential of municipal councils in contributing to an intersectorial management of the city's problems.

Resumo em Português:

O objetivo do estudo foi avaliar os efeitos de um programa público de aplicação de toxina botulínica tipo A (TBA) na espasticidade muscular, amplitude de movimento, qualidade da marcha, independência funcional e qualidade de vida de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC). Foi realizado um estudo quase experimental que avaliou os efeitos do emprego da TBA, aplicada três vezes, com intervalos de três meses, em 14 crianças com PC. Estas foram avaliadas através da Escala Modificada de Ashworth, Goniometria Manual, Physician Rating Scale, Inventário de Avaliação Pediátrica de Incapacidade (PEDI) e Questionário do Cuidador da Criança (QCC). Foi observada redução da espasticidade, aumento da amplitude de movimento, melhora das habilidades funcionais de autocuidado e mobilidade do PEDI e das áreas de cuidado pessoal, conforto e interação/comunicação do QCC. O programa de aplicação de TBA em crianças e adolescentes com PC, realizado em um núcleo de reabilitação público do Vale do Jequitinhonha, foi efetivo para a população beneficiada.

Resumo em Inglês:

The scope of this study was to evaluate the effects of a public program of application of botulinum toxin type A (BoNT-A) in terms of muscle spasticity, range of motion, quality of gait, functional independence and quality of life of children and adolescents with cerebral palsy (CP). A quasi-experimental study was conducted with 14 children with CP to evaluate the effects of three applications of BoNT-A, at intervals of three months. Children were assessed using the Modified Ashworth Rating Scale, the Manual Goniometer, the Physician Rating Scale, the Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI) and the Caregiver Questionnaire (CQ). There was a reduction of spasticity, an increase in the range of motion, an improvement of the functional abilities of self-care and mobility of PEDI and the areas of personal care, comfort and interaction/communication with the CQ. The BoNT-A application program for children and adolescents with CP, conducted in a public rehabilitation service in the Jequitinhonha Valley, was effective for the targeted population.

Resumo em Português:

O trabalho consiste em uma análise teórica acerca do impacto da legislação que impõe cotas para pessoas portadoras de deficiência em empresas com cem ou mais empregados no Brasil, bem como de algumas soluções legais alternativas: incentivos (incentivos fiscais e comercialização do direito a não contratar) e medidas de regulação pela informação. As referências teóricas do artigo compõem-se de trabalhos sobre a eficácia das normas jurídicas em geral e, em particular, de trabalhos atinentes aos efeitos de custo e cognitivos dessas normas. Considerando-se tratar-se de análise exclusivamente teórica, o trabalho não chega a concluir pela superioridade das demais estratégias de regulação examinadas frente à lei de cotas, limitando-se a chamar a atenção para as possíveis causas do fracasso desta última e para o potencial e os inconvenientes das alternativas aventadas.

Resumo em Inglês:

This paper consists of a theoretical analysis of the impact of the Brazilian law establishing quotas for people with disabilities in companies with one hundred or more employees, as well as the possible impact of some alternative legal measures: incentives (fiscal incentives and tradable rights) and information disclosure policies. The analysis is based on work regarding the efficacy of legal norms in general, and particularly the literature concerning the cost and cognitive effects of those norms. Given its exclusively theoretical character, the paper does not affirm the superiority of any regulatory strategy over the current law, but draws attention to the likely reasons for the failure of the quota system and for the potential and inconveniences of its proposed alternatives.

Resumo em Português:

As ações de saúde bucal, desde sua inserção até os dias atuais, vêm se consolidando nos serviços públicos de saúde. Os encontros de saberes e fazeres da produção do cuidado em saúde bucal acontecem num espaço de disputa dos distintos projetos que operam no interior das instituições. Este artigo se propõe a refletir sobre os efeitos e os sentidos provocados por uma proposta instituinte colocada em análise por um grupo de profissionais da saúde bucal que atuam na atenção primária em saúde no município de Campinas (SP). A partir das suas práticas cotidianas, estes sujeitos procuraram repensar seus modos de produzir o cuidado, direcionando-o às reais necessidades dos sujeitos que utilizavam esses serviços e, consequentemente, ampliar o acesso. Para tanto, usaram a abordagem da Análise Institucional socioanalítica que permitiu revelar a produção de micropolíticas no processo de trabalho em saúde bucal, a partir do campo de relação de forças que se estabelecem e produzem subjetividades. O maior desafio dos projetos de intervenção analisados pelos integrantes do referido grupo, foi a superação dos saberes "odontologizantes", ainda presentes e fortemente instituídos no dia-a-dia dos que vivenciam o cotidiano da produção do cuidado em saúde bucal no SUS, seja como profissional, gestor ou usuário.

Resumo em Inglês:

Oral health care has been gradually consolidated into the Brazilian public health system, though different know-how and practices in the oral health area continue to coexist in the institutions involved, creating an environment of constant dispute. The scope of this paper is to discuss the meanings and effects brought about by an institutional proposal evaluated by a group of professionals in the city of Campinas, State of São Paulo, Brazil, involved in primary oral health care. Based on their everyday work, these professionals evaluated the care they provide and sought to adapt it better to the real needs of the service users and to make it more accessible. The socio-analytical institutional analysis method was used and the results indicated that micro-policies arise from the balance of forces that are established and from the subjectivities that are generated. The most serious challenge for the projects of intervention analyzed by the group was how to overcome "dentalizing" approaches that are highly prevalent in the day-t-to-day activities of oral health care in the Brazilian Unified Health System, not only among its professionals and managers, but also its users as well.

Resumo em Português:

O processo saúde-doença é determinado socialmente, sendo o trabalho um fator que influencia fortemente o perfil de morbimortalidade. O objetivo deste artigo é estudar a relação entre as condições de trabalho e saúde referidas por trabalhadores da indústria de rochas ornamentais, moradores de um distrito de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Estudo epidemiológico, transversal, com coleta de dados realizada através de questionário aplicado a 187 trabalhadores em seus domicílios. A análise utilizou métodos estatísticos descritivos e analíticos. Grande percentual de trabalhadores referiu morbidade aguda (45,5%) e crônica (44,9%), percebida por eles como relacionada ao trabalho (56,5% e 51,2%, respectivamente). Apesar da maior percepção dos riscos de insalubridade ambiental por parte dos trabalhadores, os que referiram morbidade relacionaram principalmente os aspectos ergonômicos do trabalho ao principal grupo de transtornos apresentados, os osteomusculares. O elevado percentual de morbidade é resultado da inserção desses indivíduos em um processo de trabalho onde as condições e a organização do trabalho geram desgaste físico e mental, sendo determinada pela divisão social do trabalho no setor.

Resumo em Inglês:

The process of health and disease is socially determined, whereby work is a factor that strongly influences the morbidity/mortality profile. The scope of this article is to study the relationship between work and health conditions reported by the workers of the ornamental stone industry and residents from the district of Cachoeiro de Itapemirim, State of Espírito Santo. It is an epidemiological cross-sectional study with data collection through a questionnaire applied to 187 workers at their homes using statistical, descriptive and analytical methods. A considerable percentage of workers stated self-reported acute morbidity (45.5%) and chronic morbidity (44.9%), as being related to work (56.5% and 51.2% respectively). Despite the broad perception by the workers of the risks of the environmentally insalubrious work conditions, those who cited morbidity related the ergonomic aspects of work to musculoskeletal disorders in the main group of disorders presented. The high percentage of morbidity is the result of these individuals being subject to a work-related process where the conditions and the work organization cause physical and mental strain, being determined by the way work is socially divided in that sector.

Resumo em Português:

As chamadas tecnologias sociais vêm sendo largamente usadas em muitos lugares do mundo como alternativa viável para que populações de baixa renda tenham acesso a oportunidades de ocupação e renda e outros aspectos relacionados à qualidade de vida, inclusive o saneamento básico. O presente trabalho realiza uma avaliação custo-benefício do uso de uma tecnologia de baixo custo para abastecimento de água potável utilizada em vários países, o sistema SODIS. O estudo foi realizado em comunidades ribeirinhas que vivem na área insular do município de Belém (PA), localizado na Amazônia brasileira. Os dados foram obtidos por meio de questionários respondidos por famílias moradoras de três ilhas: Jutuba, Nova e Urubuoca. Os resultados mostraram-se positivos, considerando a análise de custo-benefício do projeto, o que comprova a viabilidade econômica do uso do sistema SODIS na situação investigada.

Resumo em Inglês:

The so-called social technologies have been widely used in many places around the world as a viable alternative for low-income populations to gain access to opportunities for employment and income and other aspects related to quality of life, including basic sanitation. This paper conducts a cost-benefit analysis of using a low cost technology for drinking water used in several countries, namely the SODIS system. The study was conducted in riverside communities living in the island area of Belem municipality, located in the Brazilian Amazon. Data were collected through questionnaires answered by families living on three islands: Jutuba, Nova and Urubuoca. The results were positive, considering the cost-benefit analysis of the project, which demonstrates the economic viability of using the SODIS system in the situation investigated.

Resumo em Português:

O suporte das redes sociais é um aspecto fundamental para a inclusão social de pessoas com transtornos mentais. Neste artigo buscou-se identificar e analisar as dificuldades e as possibilidades de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em construir sua rede social ampliada. Utilizou-se a abordagem qualitativa como metodologia de pesquisa e como referencial filosófico de suporte. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a teoria sobre o cotidiano de Ágnes Heller. Os sujeitos desta investigação foram usuários de CAPS e pessoas de sua rede social. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e para a apuração dos dados a Análise do Discurso. Foi identificado que mesmo vivendo na comunidade esta população muitas vezes está segregada, isolada da convivência com outras pessoas; ocorrendo o processo de exclusão social. Porém, o CAPS é um espaço de pertencimento e acolhimento, que inegavelmente produz mudanças favoráveis na vida dos usuários. As pessoas com transtornos mentais também têm conseguido se relacionar com os demais; utilizando as oportunidades disponíveis, eles fazem novos amigos e mantêm as amizades que já existiam. É justamente a convivência na comunidade que favorece a formação de relacionamentos.

Resumo em Inglês:

The support of social networks is a fundamental aspect for the social inclusion of people with mental health problems. This study seeks to identify and analyze the difficulties and possibilities of users of a Psychosocial Care Center (CAPS) in building their extended social network. The qualitative approach was used as the research methodology and Ágnes Heller's concept about everyday life was used as a philosophical benchmark. The subjects in this investigation were frequenters of Psychosocial Care Centers with people from their social network. Semi-structured interviews were conducted for the data gathering and discourse analysis was used for examining the data. It was seen that although this population is living in the community it is frequently segregated and isolated from living together with other people, thereby leading to social exclusion. Nevertheless, CAPS are a space of belonging and welcoming that undeniably produce favorable changes in the users' lives. People with mental health problems have also been able to relate to others in CAPS. By using the available opportunities, they make new friends and maintain friendships they already had. Living with others in the community is highly conducive to the formation of relationships.

Resumo em Português:

O artigo descreve as percepções de lideranças da área de saúde sobre aspectos relativos ao uso do flúor em saúde pública. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A população de estudo foi constituída pelos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde, sendo a amostra definida por conveniência e composta por 310 delegados: 56 na etapa municipal, em Fortaleza (CE), 143 na estadual (Ceará) e 111 na nacional. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados. Verificaram-se lacunas de conhecimento sobre diversos aspectos do uso do flúor em saúde pública, o que indica a necessidade de se melhorar o nível de informação da sociedade sobre questões relativas à fluoretação. O desconhecimento dos delegados aliado aos dados encontrados na literatura sobre as deficiências no monitoramento e controle dos níveis de flúor na água são indicativos da necessidade de se reavaliar o papel dos atores sociais e dos mecanismos utilizados no controle social.

Resumo em Inglês:

The article describes the perceptions of health care leaders on issues relating to the use of fluorine in public health. This is a descriptive study with a qualitative approach, using Collective Subject Discourse (DCS) as technique for processing the statements. The study population was comprised of delegates to the 13th National Health Conference; the sample was defined by convenience and consisted of 310 delegates: 56 at municipal level in Fortaleza (CE), 143 at state level (Ceará) and 111 at national level. Data were collected by semi-structured questionnaires. There were gaps in knowledge about various aspects of the use of fluorine in public health, which indicates the need to improve the level of information of society on issues relating to fluoridation. The lack of knowledge of delegates, together with the data found in the literature about the shortcomings in the monitoring and control of fluorine levels in water, are indicative of the need to reassess the role of social actors and the mechanisms used in social control.

Resumo em Português:

O trabalho objetivou identificar as ações desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculado à Saúde da Família de Montes Claros, MG, Brasil. A pesquisa foi conduzida no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde-PET-Saúde, 2010-2012. Estudo quantitativo e censitário com 241 Agentes. A maioria realiza o cadastro e visita familiar, identifica as famílias de risco e informa à equipe, orienta quanto ao uso dos serviços de saúde, encaminha e agenda consultas/exames, realiza educação em saúde e participa de reflexão do trabalho em equipe. Uma parcela auxilia no ambiente clínico. Ao associar as atividades com a condição de ter capacitado para a função, somente o encaminhamento para a consulta e a educação em saúde foram associados à qualificação profissional. A maioria dos que realizam a educação em saúde e fazem encaminhamentos se sente preparada para a função. O ACS é o elemento nuclear das ações em saúde, mas as dimensões de atuação exigem investimentos na instumentalização adequada do profissional e na manutenção da qualidade do processo de trabalho executado por ele, em atividades de supervisão e de reflexão em equipe. Assim, o ACS poderá assumir a corresponsabilidade com a Atenção básica, integrado ao sistema de administração de saúde.

Resumo em Inglês:

This research sought to identify the actions developed by the Community Health Worker (CHW) in the context of family health in Montes Claros, State of Minas Gerais, Brazil. The research was conducted under the Program of Education through Work for Health-PET-SAÚDE, and is a quantitative study and census together with 241 CHWs. Most of them make family registrations and home visits, identify families with health risks and inform the health team. They also instruct families about available health services, arrange referrals and schedule consultations/exams, perform health education and teamwork reflections. Some also assist in the clinical environment. The majority who provide health education and those who are responsible for the referrals feel that they are professionally qualified for such tasks. CHWs are a core element of health actions, but the scope of performance requires investment in professional training to maintain the quality of the work executed by them in surveillance activities and teamwork reflection. In this way, the CHW can be jointly responsible for primary care and integrate the system of health care administration.

Resumo em Português:

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm também como finalidade articular ações de saúde mental no território, principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS). O apoio matricial é uma das formas para esta articulação, pois objetiva assegurar retaguarda especializada às equipes de saúde. Diante disto, a pesquisa pretende compreender como as ações de matriciamento em saúde mental contribuem para a acessibilidade e a resolubilidade dos casos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada nas cidades de Fortaleza e Sobral, no Estado do Ceará, cujos sujeitos entrevistados foram 37 (trinta e sete) trabalhadores de saúde mental e da atenção primária, 14 (quatorze) usuários e 13 (treze) familiares que participaram das ações do apoio matricial. Conforme os resultados demonstraram os trabalhadores da APS não se sentem instrumentalizados para intervir nos casos de saúde mental. Existe uma precipitação nos encaminhamentos dos usuários para os CAPS, dificultando a acessibilidade da assistência em saúde mental. Porém, identificou-se que as discussões em saúde mental na atenção primária possibilitam a apropriação dos casos pelos trabalhadores da APS e promovem a aproximação entre as equipes. Deste modo influenciam na resolubilidade dos casos de saúde mental.

Resumo em Inglês:

Psycho-social Care Centers (PCC) are also designed to coordinate actions in mental health care in Brazil, mainly at Primary Health Care (PHC) level. Matrix support is one of the pillars of the program, as it aims to ensure assistance of specialized back-up staff to the health teams. In this respect, this research seeks to understand how matrix actions in mental health contribute to the accessibility and resolution of mental health cases. This study involved qualitative research conducted in the cities of Fortaleza and Sobral in the State of Ceará, where 37 (thirty-seven) mental health workers, 14 (fourteen) primary health care users and 13 (thirteen) relatives who took part in matrix support actions were interviewed. As the results revealed, the PHC workers do not feel qualified to intervene in mental health cases. There is also excess haste in referring users to PCCs making access to mental health care more difficult. However, it was identified that discussions on mental health in primary care allow the appropriation of cases by PHC workers and promote rapprochement between the teams. In this way, they influence the resolution of mental health cases.